Respondendo uma consulta ao TSE, na qual se questionava se a ampliação do número de vereadores poderia valer para as eleiçoes do próximo ano, mesmo se a Proposta de Emenda Constitucional - PEC fosse aprovrada depois do dia 4 de outubro deste ano (prazo final para filiações para quem quer concorrer a alguma vaga nas eleições), o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, e o relator, ministro José Delgado, responderam que "a alteração do número de vereadores por emenda constitucional tem aplicação imediata, não se sujeitando ao prazo de um ano previsto no artigo 16 da Constituição Federal”.

Esse mesmo entendimento vale, se for aprovada depois do dia 4 de outubro deste ano, o fim das coligações para vereadores. Quem pretender concorrer a uma vaga de vereador no próximo ano, deve desde logo ir queimando os neurônios e usar muita matemática até essa data.

Escrito por Elias às 06h49
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O presidente da Assembléia Legislativa, Arthur Cunha Lima, fez um discurso forte e pesado contra o prefeito Veneziano. na convenção do PSDB de Campina Grande. Com um talão de notas fiscais na mão, denunciou que o prefeito de Campina Grande estava utilizando-se "notas frias" para saquear os cofres públicos. Inclusive, afirmou o caso já se encontra no Ministério Público e no Tribunal de Contas, e já possue depoimento, tomado a termo, do empresário declarando que realmente nunca vendeu os produtos constantes daquelas notas, que se tratavam emsmo de "notas frias".

Ao final, desafiou o prefeito Veneziano e o assessor de comunicação da prefeitura, Alex Azevedo, para tentarem desmentí-lo..

Há mais de um ano das eleições, a coisa já está assim.....vai pegar fogo...

Escrito por Elias às 07h42
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O PSDB de Campina Grande realizou convenção no ginásio da AABB, durante todo o dia de ontem, a qual terminou com o discurso do governador Cássio Cunha Lima. Mas, a convenção mais parecia uma convenção muncipal de Sumé, em face da presença de tantos políticos e liederanças de Sumé presentes ao evento.

De um lado, estavam o vice-prefeito João Pereira, acompanhado do "Prof." Murilo Barros e outros asssessores, sempre ao lado do deputado federal  Rômulo Gouveia.

Do outro lado estavam o prefeito Vavá Paulino, acompanhado dos quatros vereadores (Pepê Paulino, Vicente Lourenço, Manuel Cabelleireiro e Elias Freire) e mais quatros presidentes de outros partidos, totalizando a representação de 9 (nove) partidos aliados ao prefeito.

Ao final da convenção a equipe do prefeito foi convidada pelo governador para conversa de "pé de orelha" no Parque de Exposição, onde seria realizada a abertura da Exposição de Animais e Produtos. Mesmo cercado por uma multidão, o governador chamou o prefeito Vavá Paulino e os vereadores para um local reservado, e lá falaram sobre filiações partidárias. O prefeito e os vereadores ficaram muito satisfeitos e felizes com o convite do governador para se filiarem ao PSDB, o qual afirmou que os convidados são bem vindos ao nosso partido, para o engrandecimento da legenda no município e no estado. Há uma perspectiva da filiação conjunta do prefeito, dos quatro vereadores e de vinte liderança, que são pré-candidatas a vereador nas próximas eleições.

Com a concretização desse fato, até que enfim o PSDB de Sumé poderá eleger pelo menos um vereador!!!!

Escrito por Elias às 07h34
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O prazo final para filiações do que pretendem concorrer nas eleições do nao que vem se encerrar no próximo dia 4 de outubro. Com as recentes mudanças nos comandos dos partidos à nível estadual, por exemplo, o PDT, muitas alterações poderão ocorrer nos próximos dias, em outros partidos à nível municipal.

Ontem (sábado, 15/set) o PSDB do município de Lagoa Seca sofreu uma intervenção do diretório estadual e foi nomeada uma nova comissão provisória sobre a vigilância do deputado estadual Manuel lugugério, que está de malas prontas para sair do PDT. As informações, que nos chegam, dão conta de que os antigos dirigentes do PSBD de Lagoa Seca estariam de "paquera" com aliados do senador Zé Maranhão.

Essa decisão pode causar reboliços em alguns "comandantes" do PSDB na região do cariri, que insistem em se aliar a adversários do governador Cássio Cunha Lima. Como o prazo para filiações está se encerrando,talvez teremos alterações nos quadros partidários em breve.

No dia de ontem, o governador Cássio Cunha Lima reuniu-se com liderança do PSDB em Campina Grande e aformou categoricamente que o PSDB deverá lançar candidaturas a prefeito e que pretende fazer uma boa bancada de veradores em todos os municípios. Essa afirmação do governador deve deixar aqueles que pensam em se rebelar contra a orientação do partido de "barbas no molho". Estes têm duas opções: ou saem do partido até o dia 4 de outubro, ou correm o risco de serem "degolados" depois deste prazo e ficarem de fora das disputas eleitorais de 2008.

A revista eletrônica Vitrine do Cariri trouxe reportagem à cerca do assunto, confira clicando aqui  http://www.vitrinedocariri.com/index.php?option=com_content&task=view&id=15637&Itemid=22

Escrito por Elias às 08h12
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Segundo o TCE-PB, as contas do ex-prefeito de Sumé, Neto, recebeu parecer pela reprovação, pelos seguintes motivos:

a) Créditos adicionais utilizados sem fontes de recursos, no montante de R$ 476.825,97.

b) Empenhadas e pagas durante o exercício de 2004, despesas da competência de 2003, no montante de R$ 939.241,83, compromentendo e onerando o exercício de 2004.

c) Nos dois últimos quadrimestres do mandato, o ex-prefeito contraiu despesas no montante de R$ 1.202.947,94, sem disponibilidade de caixa para sua liquidação (art. 42 da LRF).

d) Despesas de 2004, no montante de R$ 873.977,44, só foram empenhadas no exercício de 2005, comprometendo a gestão daquele exercício, uma vez que estas obrigações não foram cumpridas no seu devido exercício.

e) Balanços orçamentário, financeiro, patrimonail, demonstrativo da dívida flutuante e demonstrativo da dívida fundada incorretamente elaborado.

f) Ocultação de dívida do município, em R$ 2.553.615,67, por falta de contabilização.

g) Despesas diversas sem realização das respectivas licitações (11,68% DOT).

h) Aplicação de apenas 12,84% dos recursos de impostos e transferências em ações e serviços púbicos de saúde.

i) Débitos com a SAELPA, no montante de R$ 596.991,23.

j) Dívidas com o INSS, no montante de R$ 1.247.191,10.

k) Dívidas com o IPAMS, no montante de R$ 49.980,97.

l) Ausência de plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais.

Escrito por Elias às 22h12
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No dia 22 de agosto, a Câmara Muncipal de Sumé se reuniu para a apreciação do parecer do TCE-PB que reprovava as contas do ex-prefeito de Sumé, Neto, relativa ao exercício de 2004. Como o grupo político do ex-prefeito perdeu o quorum necessário para reverter o parecer do TCE-PB, os vereadroes de sua bancada não compareceram a sessão. Então, ficou mantido o parecer do TCE-PB, que repovou as contas do ex-prefeito.

Para que tenhamos um entendimento mais claro desse processo na Câmara, fazemos  a seguir uma breve esplanação:

1. O TCE-PB emitiu parecer contrário à aprovação das conta do ex-prefeito de Sumé, Neto.

2. Este processo foi recebido na secretária da Câmara no dia 23 de maio de 2007. Como o recesso parlamentar ocorreu entre o dia 1º e 31 de julho, o prazo final para a sua apreciação foi no dia 22 de agosto.

3. No dia 1º de agosto, o presidente da Cãmara, Joel Florêncio enviou ofício a todos os vereadores informando que o processo já se encontrava sob análise e à disposição de todos os vereadores.

4. A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) deveria analisar o processo e emitir um parecer, o qual poderia ser pela manutenção ou não do parecer do TCE-PB. A CFO pelos vereadores: Éden Duarte (Presidente da comissão e primo do ex-prefeito), Antonio Marcos (aliado do ex-prefeito) e pelo vereador Elias Freire.

5. Para reverter o parecer do TCE-PB são necessários 2/3 (dois terços) dos vereadores, ou seja, 6 (seis) vereadores. Com a cassação da vereadora Donzília, o grupopolítico liderado pelo ex-prefeito perdeu esse quorum de 2/3, passando a contar apenas com 5 (cinco) vereadores.

6. Os vereadores Vicente Lourenço, Pepê Paulino, Manuel Cabeleiro e Elias Freire mantiveram a posição de votar pela reprovação das contas do ex-prefeito.

7. O presidente da CFO não convocou nenhuma reunião para apreciação do processo, e juntamente com os vereadores Leonidas Albino (Bomba), Antônio Marcos e Aluízio Salvador (Sabugo) não compareceram à reunião, pois mesmo com a sua presença não conseguiriam conseguir o objetivo de reverter o parecer do TCE-PB.

8. O presidente da Câmara, Joel Florêncio, abriu a sessão e, em virtude da CFO não ter apresentado parecer, declarou que "as contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2004, estão consideradas reprovadas".

9. O vereador Elias Freire fez uso da palavra e narrou todo o processo, bem como apresentou ao publico presente as questões que levaram à reprovação das contas do ex-prefeito. Na próxima semana, apresentarei aqui no blog, o discurso proferido nessa reunião.

10. Agora, o presidente Joel Florêncio deve encaminhar a Ata e o Decreto Legislativo ao TCE-PB infomrando da reprovação das contas do ex-prefeito, bem enviar cópias dos mesmo ao Ministério Público, para que o mesmo averigue a existência de algum ato ilegal tipificado como crime.

Escrito por Elias às 21h46
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Heleno Montila contou que outro vereador de sua época, também tinha seus jeitinhos de se livrar de correligionários sem lhes dizer um não.

Disse que certa ocasião, um eleitor abordou o vereador e pediu 10 litros de gasolina prá fazer uma viagem. O vereador coçou a testa, tirou um pedaço de papel e uma caneta (bic escrita fina) do bolso, mas foi logo dizendo-lhe:

-- Olhe, eu vou dá uma ordem prá você colocar os 10 litros de gasolina no Posto de Neguin. Mas eu vou logo lhe avisando, eu tou muito apertado..tou com umas contas atrasadas lá..mas de todo jeito, vá lá...vá lá, que Neguin é meu amigo e não vai me negar um favor desse.

O eleitor, todo alegre, colocou a ordem no bolso e sai correndo em direção ao Posto de Neguim. Quando o eleitor virou a esquina da rua, o vereador correu prá o telefone e sapecou:

-- Neguim, meu amigo!!!  Olhe..vai chegar uma pessoa aí com uma notinha de 10 litros de gasolina..você faça uma cara bem abusada e diga que não vai despachar mais nada pra mim..diga que eu tou devendo muito e que você não tem obrigação de manter "vereadorzin", não... viu????

O eleitor voltou sem a gasolina, ainda ficou com pena do vereador.

Pai Joca também sabe quem é o vereador.

Escrito por Elias às 17h35
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Depois do café da manhã no Bar de Cacau, dirigi-me a Farmácia de Deoclécio Soares, juntamente com Pai Joca (mais uma vez...não precisa perguntar quem pagou a conta do café....), e encontramos o ex-vereador Heleno Montila, que nos contou alguns causos de um colega vereador de sua época, o qual preferiu omitir o nome. Simmm....e como são vários os causos, vamos divulgá-los aos poucos. Lá vai o primeiro:

Segundo Heleno Montila, o seu colega possui um luxuoso escritório, equipado com tudo que há de mais moderno: ar-condicionador Britânia, micro-computador calculadora Cásio, uma cadeira executiva (plástico) da Polyutil, um birô daqueles. Tem uma janela com vidro Blindex blindado contra assaltos, o qual tem uma película que permite que ele veja quem está chegando, mas quem tá chegando não o vê lá dentro.

Heleno disse que toda vez que ele vê algum correligionário chegando, ele corre, abre a gaveta do seu birô, retira um monte de contas de agua e luz, e joga em cima do birô. Começa a coçar a cabeça, e grita para um de seus funcionários:

-- Ohhh..menino!!! Vem cá, vai atrás dos "cabras" que tão me devendo...eu já não aguento mais...é muito fiado..e eu tou cheio de contas prá pagar...vai logo..vai logo que a a Cagepa já vai cortar a agua daqui  e a Saelpa já cortou a luz lá de casa...vai ..vai logo..Pelo amor de Deus!!!!

Diante desse alvoroço e desesepero, muitos dos correligionários, que muitas das vezes vem só fazer uma visitinha e não vem pedir nada, colocam a mão no bolso e ainda deixam uns trocadinhos para o vereador...

Pai Joca disse quem conhece muito bem o vereador, mas jura que não diz o nome...Mas quiser conferir, que o procure!!!!

Escrito por Elias às 17h15
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Redigi a nota "Atentado à informação" na noite de ontem (quinta-feira), e a conclui falando da discussão sobre o autor do "ato cirúrgico". E não é que de onde menos se esperava veio a confirmação de quem praticou esse ato insano.

O Prof. Murilo barros, batizado pelo colunista Simorion Matos com sendo o "advogado do diabo", e principal mentor do vice-prefeito João Pereira, era tido como o principal suspeito do ato. Vários populares passaram a perguntá-lo o que ele tinha a ver com aquele ato. Não suportando tanta pressão popular e suspeição (acreditem...nem o Juiz do TRE-PB, Nadir Valengo, recebeu tanta suspeiçao!!!), resolver "abrir o jogo" e dar o nome do autor do fato. Confirmou esse nome a várias pessoas, entre as quais: o amigo Deoclécio Jr., o colunista Simorion Matos, o radialista César Alexandre, e o popular (bota "popular" nisso!!!) Zé Boião.

Inclusive, Zé Boião , que me fez companhia no café da manhã do Bar de Cacau, juntamente com Pai Joca (nem precisar perguntar quem pagou a conta....) e Edson Nunes, confirmou que tinha sido o entregador de alguns dos examplares da revista "amputada". Mas garantiu que, quando recebeu os examplares para a entrega, não sabia que os mesmo tinham sido "cirurgiados", e que também foi uma das vítimas do caso, já que não tem nada contra o prefeito, até é grato pela a atenção que o Prefeito e a Secretaria de Saúde vem lhe dispensado em uma questão de sua saúde. Além disso, confirmou que o Prof. Murilo Barros tinha informado-lhe o nome do autor do "ato cirúrgico".

Pois bem, chegou a hora de mostrar o nome...mas vocês se lembram que escrevi na nota anterior, que na cidade se tinha a certeza que o autor daquele ato, era adversário do prefeito e do governador??? Lembram??? Para minha surpresa, e não quero acreditar que a pessoa a quem o Prof. Murilo Barros atribue o fato, tenha realmente praticado tal ato, principalmente se essa pessoa é presidente municipal do mesmo partido do governador. Ora, se a revista trazia uma reportagem que enaltecia e retratava uma ação conjunta do Governo Municipal e do Governo Estadual, quem poderia pensar que o presidente municipal do mesmo partido do governador praticasse tal ato????

Enfim.....o Prof. Murilo Barros afirmou que o responsável pelo ato foi o Vice-prefeito JOÃO PEREIRA. Pelo que conheço de João Pereira prefiro acreditar que está havendo um engano.

De todo jeito....com a palavra, o vice-prefeito.

Escrito por Elias às 16h08
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Devidos a várias viagens e atividades profissionais, ficamos vários dias sem atualizar o blog. Mas diante dos fatos que vêm acontecendo em Sumé, não poderiamos deixar de levar ao conhecimento dos leitores os absurdos que ocorreram. Espero encontrar mais tempo e voltar a atualizá-lo com mais regularidade.

Escrito por Elias às 16h05
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Na ultima quarta-feira (12/set/2007) a população de Sumé foi supreendiada com o recebimento da Revista Vitrine do Cariri "amputada". Vamos explicar..... As revistas foram distribúídas na cidade sem as páginas centrais. Justamente as páginas que continham uma reportagem sobre a Secretaria de Saúde de Sumé, em especial às atividades do mês de agosto, na qual relatava a realização da Feira de Saúde e da 3ª Conferência Municipal de Saúde, e dava ênfase ao fato da abertura da nova ala do Hospital e Maternidade Alice de Almeida. A abertura dessa ala é uma das mais improtante reinvidicações da comunidade. Uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado possibilitou a realização desse sonho, não só dos sumeenses, mas também de todo o cariri, já que o hospital é referência na região. 

Atos insanos como esse, demonstram o que população já sabe...que existem pessoas que não estão nem aí para as aspirações da comunidade, principalmente dos mais carentes. Preferem torcer pelo pior, que o hospital continuasse sem funcionar para poderem angariar algum lucro político, falando mal dos administradores e com o desespero da população. Podem procurar identificar os autores dessa "cirurgia", que com certeza não fazem uso daquelas instalações, devem ter planos de saúdes e quando precisam de médicos devem se dirigir para Campina Grande ou João Pessoa.

As discussões agora é para identificar o autor dessa "cirurgia". Como a abertura da ala do hospital foi decorrente da vontade política e administrativa do Prefeitura de Sumé e do Governo do Estado, a única certeza que se tem na cidade é que a pessoa ou pessoas que praticaram esse "ato cirúrgico" são adversários da PREFEITO e do GOVERNADOR DO ESTADO.

Escrito por Elias às 15h57
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A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ do Senado Federal aprovou, na tarde de ontem, uma proposta de emenda constitucional (PEC 29/07) que põe fim as coligações para vereadores e deputados. A PEC 29/07, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), seguirá para o plenário do Senado e depois para a Câmara dos Deputados. Por se tratar de matéria constitucional, mesmo que seja aprovada entre outubro de 2007 e junho de 2008, poderá valer para as eleições 2008. A possibilidade do fim das coligações já valer para as eleições do ano que vem é muito grande, pois os deputados e senadores terão a chance de utilizar os vereadores como "cobaias". Caso os resultados não sejam muito agradáveis, mudam tudo de novo, quando forem candidatos em 2010.

Com isso, os pretensos candidatos a vereador no próximo ano, têm que repensar suas estratégias. Pois, se ficarem espalhados por diversos partidos, mesmo que consigam uma boa votação, poderão não atingir o coeficiente eleitoral e ficar de fora.   Vai ser preciso muito de jogo de cintura para repensar essas composições, já que tem pretensos candidatos que não "se juntam de jeito nenhum" com vereadores que obtiveram grandes votações na eleição passada. Dizem que não querem servir de "bucha de canhão".

Escrito por Elias às 12h04
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Hoje à noite às 19:30hs, a Cãmara de Vereadores de Sumé estará se reunindo para inicar o julgamento das contas do exercício de 2004, do ex-prefeito Neto. O TCE-PB emitiu parecer contrário à aprovação das contas, relatando mais de dez irregularidades. A curiosidade será quanto ao commportamento das bancadas. Atualmente, com a cassação da ex-vereadora Donzilia, o ex-prefeito não conta com 2/6 dos vereadores para reverter o parecer do TCE-PB. Há a tendência dos vereadores Elias, Vicente, PP e Manuel Cabeleireiro, votaram pela reprovação da contas, e se isso acontecer o ex-prefeito terá suas contas rejeitadas, e o processo será encaminhado para o Ministério Público, para apuração de possíveis crimes praticados. Além disso, de acordo com entendimento do TSE, o fato de um ex-gestor ter suas contas reprovadas pode se tornar num forte obstáculos para conseguir a homologação de uma pretensa candidatura. Vamos aguardar para ver o que acontecerá. Veremos como os vereadores se comportarão, a população está ansiosa e esperando os resultados. Caso não ocorra o julgamento das contas até o dia 23 de agosto, próxima quinta-feira, data limite para julgamento das contas, fica considerado o parecer aprovado, ou seja , as contas serão consideradas reprovadas.

Escrito por Elias às 11h01
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Hoje, 17 de agosto de 2007, estou iniciando o meu Blog. Tentarei mantê-lo atualizado com informações sobre as questões relativas à justiça e a política, principalmente do cariri paraibano. Em 2008, as eleições serão muito acirradas, principlamente pelo fato de tantos prefeitos terem sido cassados pelo TRE-PB, o número já chega a 14. Como os políticos da região não sabem fazer política sem o famoso "toma-lá-dá-cá", tou louco pra ver com vai ser essas eleições. Espero a contribuições dos internautas que acessarem o meu blog, para que possamos discutir as eleições municipais do ano que vem, além de informar a população o que está acontecento, e prestar um serviço à população, orientando-a na escolha do melhor candidato. Não podemos mais ficar entre o que "rouba, mas faz" e o que "não faz, mas também não rouba", teremos que escoler alguém melhor, alguém que "faz e não rouba".

Este blog também servirá como um canal de prestação de contas das minhas ações como vereador do município de Sumé - PB.

Escrito por Elias às 10h27
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